Refund policy
POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO
Devolução voluntária de 30 dias
Aceitamos pedidos de devolução até 30 dias após a receção da encomenda.
Para beneficiar desta política voluntária, o artigo deve ser devolvido no estado em que foi recebido, sem sinais de uso além do necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento, e acompanhado do comprovativo de compra. Sempre que possível, deve ser utilizada a embalagem original.
Para iniciar uma devolução, contacte-nos através de rcbartesedecor@gmail.com. As devoluções devem ser enviadas para:
RCB Artes e Decor
Alameda 25 de Abril, 299, 1º Esq
4200-531 Porto
Portugal
Não envie artigos sem nos contactar previamente, para que possamos fornecer as instruções adequadas.
Direito de livre resolução na União Europeia
Os consumidores residentes na União Europeia têm o direito legal de resolver o contrato, sem necessidade de indicar motivo, no prazo de 14 dias a contar da data em que recebem a encomenda.
Para exercer este direito, envie uma declaração clara da sua decisão para rcbartesedecor@gmail.com antes de terminar o prazo de 14 dias.
O consumidor pode examinar o artigo da mesma forma que o faria numa loja física. Poderá ser responsável por uma eventual diminuição do valor causada por um manuseamento que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento do artigo.
Custos da devolução
Salvo quando o artigo estiver danificado, apresentar um defeito ou tiver sido enviado por engano, os custos diretos da devolução ficam a cargo do cliente.
Quando a devolução resultar de um erro nosso, de danos ocorridos no transporte ou de falta de conformidade do artigo, suportaremos os custos razoáveis da devolução e indicaremos o procedimento a seguir.
Não serão aceites envios à cobrança.
Artigos danificados, incorretos ou com defeito
Verifique a encomenda após a receção e contacte-nos logo que possível caso o artigo esteja danificado, apresente um defeito ou seja diferente do encomendado. Poderemos solicitar fotografias do artigo e da embalagem para avaliar a situação e apresentar uma solução.
Os direitos previstos nesta política não prejudicam a garantia legal de conformidade aplicável aos bens de consumo. Em Portugal, os bens móveis novos beneficiam de uma garantia legal de três anos, nos termos da legislação em vigor.
Exceções
O direito de livre resolução pode não ser aplicável, nos casos previstos na lei, a:
- Artigos produzidos segundo especificações do cliente ou claramente personalizados;
- Bens selados que, por motivos de proteção da saúde ou de higiene, não sejam adequados para devolução depois de abertos;
- Bens que, pela sua natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros artigos após a entrega;
- Cartões de oferta.
A exclusão relativa a artigos personalizados não se aplica quando o artigo estiver danificado, apresentar um defeito ou não corresponder ao que foi acordado.
Os artigos em promoção ou saldo mantêm os direitos legais obrigatórios do consumidor.
Trocas
Para solicitar uma troca, contacte-nos através de rcbartesedecor@gmail.com. Dependendo da disponibilidade, poderemos efetuar a troca diretamente ou pedir a devolução do artigo e a realização de uma nova encomenda.
Reembolsos
Após recebermos e verificarmos a devolução, informaremos o cliente sobre o estado do reembolso.
Quando for exercido o direito legal de livre resolução, reembolsaremos os pagamentos recebidos, incluindo o custo da modalidade de entrega normal inicialmente disponibilizada, no prazo legal aplicável. Os custos adicionais resultantes da escolha de uma modalidade de entrega mais cara não serão reembolsados.
Podemos reter o reembolso até recebermos os artigos devolvidos ou até o cliente apresentar prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro.
O reembolso será efetuado através do método de pagamento original, salvo acordo expresso em contrário. O banco ou o prestador de pagamento poderá necessitar de tempo adicional para processar o valor.
Para qualquer questão, contacte-nos através de rcbartesedecor@gmail.com.
Última atualização: setembro de 2026