POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 21 de setembro de 2026

A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e partilhamos os seus dados pessoais quando visita, utiliza ou efetua uma compra na loja online RCB Artes e Decor, disponível em https://rcbartesedecor.com, ou quando comunica connosco por qualquer outro meio.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Nome: Rui Pedro Pinto Constâncio
Nome comercial: RCB Artes e Decor
NIF: PT224697110
Morada: Alameda 25 de Abril, 299, 4200-531 Porto, Portugal
Email: rcbartesedecor@gmail.com
Telefone: +351 916 440 980

2. Dados pessoais que podemos recolher

Dependendo da forma como utiliza a loja, podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados de identificação e contacto

Nome, endereço de email, número de telefone, morada de faturação, morada de entrega e outras informações que nos forneça ao criar uma conta, fazer uma encomenda ou contactar-nos.

Dados da encomenda e da transação

Produtos adquiridos, valor da encomenda, descontos aplicados, método de envio, estado da encomenda, devoluções, reembolsos e histórico de compras.

Dados de pagamento

As informações necessárias para processar o pagamento são tratadas pelos prestadores de serviços de pagamento disponibilizados no checkout. A RCB Artes e Decor não recebe nem conserva os dados completos do seu cartão de pagamento.

Podemos receber informações limitadas sobre a transação, como o método utilizado, o estado do pagamento e os últimos dígitos do meio de pagamento, quando disponibilizados pelo prestador.

Dados da conta de cliente

Nome de utilizador, credenciais protegidas, preferências, histórico de encomendas e outras informações associadas à conta, caso opte por criar uma.

Comunicações

Mensagens, pedidos de apoio, reclamações, respostas a inquéritos, avaliações e outras informações que nos envie por email, telefone, formulários ou outros canais de contacto.

Dados técnicos e de utilização

Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo, idioma, páginas visitadas, data e hora de acesso, origem da visita, interação com a loja e outros dados recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes.

Dados de marketing

Preferências de comunicação, consentimentos, interação com mensagens de marketing e informação necessária para gerir subscrições ou cancelamentos.

3. Como recolhemos os dados

Podemos recolher dados pessoais:

• Diretamente junto de si, quando faz uma encomenda, cria uma conta, subscreve comunicações, preenche um formulário ou nos contacta;
• Automaticamente, quando utiliza a loja, através de cookies e tecnologias semelhantes;
• Através da Shopify, que fornece a plataforma tecnológica da loja;
• Através de prestadores de pagamento, transporte, marketing, análise, prevenção de fraude, apoio ao cliente e outros fornecedores necessários ao funcionamento da loja;
• Através de parceiros ou plataformas externas, quando interage connosco nesses serviços e a partilha de dados seja permitida pelas respetivas definições e pela legislação aplicável.

4. Finalidades e fundamentos jurídicos

Tratamos os seus dados pessoais para as finalidades e com os fundamentos jurídicos seguintes:

Processamento e entrega de encomendas

Utilizamos os seus dados para confirmar o pagamento, preparar, enviar e entregar a encomenda, emitir documentos, comunicar sobre o estado da compra e processar trocas, devoluções ou reembolsos.

Fundamento jurídico: execução de um contrato e diligências pré-contratuais.

Apoio ao cliente

Utilizamos os seus dados para responder a perguntas, pedidos, reclamações e questões relacionadas com produtos, encomendas ou serviços.

Fundamento jurídico: execução de um contrato, diligências pré-contratuais e interesse legítimo em prestar apoio adequado.

Cumprimento de obrigações legais

Podemos tratar e conservar dados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, comerciais, de proteção do consumidor, prevenção de branqueamento de capitais ou outras obrigações legais aplicáveis.

Fundamento jurídico: cumprimento de uma obrigação legal.

Segurança e prevenção de fraude

Podemos utilizar dados técnicos, da encomenda e do pagamento para proteger a loja, os clientes e terceiros contra fraude, abuso, acessos não autorizados e outras atividades ilícitas.

Fundamento jurídico: interesse legítimo na segurança da loja e das transações e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais.

Funcionamento e melhoria da loja

Podemos analisar a utilização da loja para corrigir problemas, melhorar a navegação, avaliar o desempenho e compreender como os clientes utilizam os nossos serviços.

Fundamento jurídico: interesse legítimo em gerir e melhorar a atividade ou consentimento, quando exigido para a utilização de cookies ou tecnologias semelhantes.

Comunicações de marketing

Quando tenha dado o seu consentimento ou quando exista outra base legal válida, podemos enviar informações sobre produtos, novidades, campanhas e ofertas.

Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através da opção incluída na comunicação ou contactando-nos.

Fundamento jurídico: consentimento ou interesse legítimo, quando permitido pela legislação aplicável.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Permitir o funcionamento técnico e seguro da loja;
• Manter sessões e preferências;
• Gerir o carrinho e o checkout;
• Prevenir fraude;
• Medir o desempenho e a utilização da loja;
• Personalizar conteúdos e comunicações, quando aplicável;
• Apresentar ou medir publicidade, quando tenha sido obtido o consentimento necessário.

Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados sem consentimento quando forem indispensáveis ao funcionamento da loja.

Os cookies de análise, personalização ou publicidade são utilizados de acordo com as escolhas efetuadas no mecanismo de consentimento disponibilizado na loja, quando exigido por lei.

Pode alterar as suas preferências através das opções de privacidade da loja ou das definições do navegador. O bloqueio de cookies necessários pode impedir o funcionamento correto de algumas funcionalidades.

6. Partilha de dados pessoais

Podemos partilhar dados pessoais apenas na medida necessária com:

• Shopify, enquanto fornecedora da plataforma de comércio eletrónico;
• Prestadores de pagamento e instituições financeiras;
• Transportadoras e prestadores de serviços de entrega;
• Prestadores de alojamento, segurança, suporte técnico e prevenção de fraude;
• Prestadores de análise, marketing e comunicação, quando aplicável;
• Consultores profissionais, como contabilistas, advogados ou auditores;
• Autoridades públicas, reguladores, tribunais ou entidades competentes, quando exigido por lei;
• Terceiros envolvidos numa reorganização, venda, fusão ou transferência da atividade, respeitando a legislação aplicável.

Não vendemos os seus dados pessoais em troca de dinheiro.

Os prestadores que tratam dados em nosso nome apenas podem utilizá-los de acordo com as nossas instruções, para as finalidades contratadas e com medidas adequadas de segurança e confidencialidade.

7. Shopify

A loja RCB Artes e Decor utiliza a plataforma Shopify. A Shopify pode tratar dados pessoais para fornecer e melhorar os seus serviços, garantir a segurança da plataforma e cumprir obrigações legais.

Pode consultar mais informações sobre o tratamento de dados realizado pela Shopify em:

https://privacy.shopify.com

8. Transferências internacionais

Alguns prestadores de serviços podem tratar ou armazenar dados fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu.

Quando os dados forem transferidos para um país que não tenha sido reconhecido como oferecendo um nível de proteção adequado, utilizaremos os mecanismos legalmente previstos, como as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, ou outras salvaguardas válidas.

Pode contactar-nos para obter informação adicional sobre as salvaguardas aplicáveis, dentro dos limites permitidos por lei e pelas obrigações de confidencialidade.

9. Conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

A duração da conservação depende, entre outros fatores:

• Da existência de uma relação comercial ou conta ativa;
• Da necessidade de prestar apoio ou gerir encomendas, devoluções e garantias;
• Dos prazos legais fiscais, contabilísticos e comerciais;
• Da necessidade de prevenir fraude, resolver litígios ou exercer direitos;
• Dos consentimentos e preferências de marketing;
• Dos prazos de prescrição aplicáveis.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou conservados de forma limitada quando exista uma obrigação legal.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

Apesar destas medidas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação é totalmente seguro. Recomendamos que proteja as suas credenciais e não partilhe a palavra-passe da sua conta com terceiros.

Se suspeitar de acesso não autorizado à sua conta ou aos seus dados, contacte-nos através de rcbartesedecor@gmail.com.

11. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, pode ter o direito de:

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos dados, quando aplicável;
• Solicitar a limitação do tratamento;
• Opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior;
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Solicitar informação sobre as entidades com quem os dados foram partilhados;
• Não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou impactos significativos semelhantes, nos casos previstos na lei;
• Apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo.

Para exercer os seus direitos, envie um pedido para rcbartesedecor@gmail.com.

Podemos solicitar informação adicional para confirmar a sua identidade e proteger os dados contra pedidos fraudulentos. Responderemos dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.

Alguns direitos podem estar sujeitos a limitações ou exceções legais, nomeadamente quando seja necessário conservar dados para cumprir uma obrigação legal, executar um contrato, prevenir fraude ou exercer direitos em processos judiciais.

12. Comunicações de marketing

Pode retirar o consentimento para receber comunicações de marketing a qualquer momento:

• Utilizando a opção de cancelamento incluída nas mensagens;
• Contactando-nos através de rcbartesedecor@gmail.com.

O cancelamento de marketing não impede o envio de comunicações necessárias sobre encomendas, pagamentos, segurança, devoluções ou outros assuntos de serviço.

13. Dados de menores

A loja não se destina a menores de 16 anos e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores dessa idade.

Se tiver motivos para acreditar que um menor nos forneceu dados pessoais sem autorização adequada, contacte-nos para podermos analisar e eliminar a informação, quando aplicável.

14. Ligações para terceiros

A loja pode conter ligações para websites ou serviços de terceiros. Não controlamos as práticas de privacidade desses terceiros e não somos responsáveis pelos respetivos conteúdos ou procedimentos.

Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada website ou serviço externo utilizado.

15. Reclamações

Se tiver alguma questão ou reclamação sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, contacte-nos primeiro através de rcbartesedecor@gmail.com.

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade competente é:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Website: https://www.cnpd.pt

Se residir noutro país do Espaço Económico Europeu, pode também apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados do seu local de residência, trabalho ou do local da alegada infração.

16. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações às nossas práticas, serviços ou obrigações legais.

A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização. Quando exigido por lei, forneceremos informação adicional sobre alterações relevantes.

17. Contacto

Para esclarecer dúvidas, exercer os seus direitos ou apresentar um pedido relacionado com os seus dados pessoais, contacte:

Responsável pelo tratamento: Rui Pedro Pinto Constâncio, sob o nome comercial RCB Artes e Decor
Email: rcbartesedecor@gmail.com
Telefone: +351 916 440 980
Morada: Alameda 25 de Abril, 299, 4200-531 Porto, Portugal