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AVISO LEGAL

Identificação do titular

O presente website e a loja online RCB Artes e Decor são operados por:

Titular: Rui Pedro Pinto Constâncio
Nome comercial: RCB Artes e Decor
NIF: 224 697 110
Morada: Alameda 25 de Abril, 299, 1º Esq, 4200-531 Porto, Portugal
Email: rcbartesedecor@gmail.com
Telefone: +351 916 440 980
Website: https://rcbartesedecor.com

Atividade e âmbito

A RCB Artes e Decor comercializa artigos de decoração e outros produtos apresentados nesta loja online. As características essenciais, preços, impostos aplicáveis, disponibilidade e condições de entrega são indicados nas páginas dos produtos, no checkout e nas políticas da loja.

Propriedade intelectual

Os textos, imagens, fotografias, logótipos, vídeos, elementos gráficos e restantes conteúdos deste website pertencem à RCB Artes e Decor ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização destes conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e escrita, exceto nos casos permitidos por lei.

Exatidão das informações

Procuramos manter as informações deste website corretas e atualizadas. Poderão, no entanto, ocorrer erros tipográficos, técnicos ou de apresentação.

A RCB Artes e Decor pode corrigir erros e atualizar informações, preços ou conteúdos, respeitando sempre os contratos já celebrados e os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

Ligações externas

Este website pode conter ligações para páginas de terceiros. A RCB Artes e Decor não controla nem assume responsabilidade pelos conteúdos, disponibilidade, políticas de privacidade ou práticas desses websites.

Limitação de responsabilidade

Nada neste aviso exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas ao abrigo da legislação aplicável, incluindo os direitos obrigatórios dos consumidores.

A RCB Artes e Decor não é responsável por interrupções temporárias, falhas técnicas ou acontecimentos fora do seu controlo razoável, sem prejuízo das responsabilidades legalmente aplicáveis.

Livro de Reclamações

O consumidor pode apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico:

https://www.livroreclamacoes.pt

Resolução alternativa de litígios de consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios:

CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Website: https://www.cicap.pt

O consumidor pode consultar a lista atualizada das entidades de resolução alternativa de litígios de consumo em:

https://www.consumidor.gov.pt

A participação da RCB Artes e Decor num procedimento de resolução alternativa de litígios será efetuada nos termos previstos na legislação aplicável.

Lei aplicável

Este website e as relações contratuais estabelecidas através da loja são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no país de residência do cliente.

Os tribunais competentes são determinados de acordo com a legislação aplicável.