Aviso legal

AVISO LEGAL

Identificação do Titular

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), e demais legislação aplicável, informa-se que o presente website é operado por:

Nome: Rui Pedro Pinto Constâncio NIF: 224 697 110 Morada: Alameda 25 de Abril, 299, 4200-531 Porto, Portugal Email: ruipedro_constancio@hotmail.com Website: https://rcartesedecor.com

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, fotografias, vídeos e design, é propriedade de RCB Artes e Decor ou dos seus licenciadores, estando protegido pelos direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo sem consentimento prévio e escrito.

Limitação de Responsabilidade

A RCB Artes e Decor não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões no conteúdo deste website, nem por danos resultantes da utilização do mesmo. Reserva-se o direito de alterar, atualizar ou eliminar conteúdos sem aviso prévio.

Ligações Externas

Este website pode conter ligações para websites de terceiros. A RCB Artes e Decor não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites.

Lei Aplicável

O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais competentes da comarca do Porto.

Última atualização: Setembro de 2026